Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora Zanin Indústria e Comércio Ltda., de Pelotas (RS).

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado de polícia e diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes do júri popular, que teriam supostamente sofrido pressão.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.